UE: O que é a Agricultura Biológica?

"A agricultura biológica é um sistema agrícola que procura fornecer-lhe a si, consumidor, alimentos frescos, saborosos e autênticos e ao mesmo tempo respeitar os ciclos de vida naturais. Para alcançar isto, a agricultura biológica baseia-se numa série de objectivos e princípios, assim como em práticas comuns desenvolvidas para minimizar o impacto humano sobre o ambiente e assegurar que o sistema agrícola funciona da forma mais natural possível.
As práticas tipicamente usadas em agricultura biológica incluem:
- Rotação de culturas, como um pré-requisito para o uso eficiente dos recursos locais
- Limites muito restritos ao uso de pesticidas e fertilizantes sintéticos, de antibióticos, aditivos alimentares e auxiliares tecnológicos, e outro tipo de produtos.
- Proibição absoluta do uso de organismos geneticamente modificados
- Aproveitamento dos recursos locais, tais como o uso do estrume animal como fertilizante ou alimentar os animais com produtos da própria exploração
- Escolha de espécies vegetais e animais resistentes a doenças e adaptadas às condições locais
- Criação de animais em liberdade e ao ar livre, fornecendo-lhes alimentos produzidos segundo o modo de produção biológico
Utilização de práticas de produção animal apropriadas a cada espécie".

http://ec.europa.eu/agriculture/organic/organic-farming/what-organic_pt

UE: Transformadores de Produtos de Agricultura Biológica- Princípios

"Os transformadores de produtos de agricultura biológica e, por extensão, os vendedores e distribuidores, estão igualmente sensibilizados para os objectivos dos agricultores biológicos – nomeadamente a obtenção de alimentos frescos e autênticos, produzidos e preparados tendo em conta o respeito pela natureza e os seus sistemas.

Entre os princípios mais importantes para a transformação de produtos de agricultura biológica incluem-se:
- Limitação rigorosa dos aditivos e auxiliares tecnológicos que podem ser utilizados
- Limitação rigorosa de elementos químicos sintetizados que podem ser utilizados
- Proibição do uso de organismos geneticamente modificados (OGM)".